Projetos entregues:

DESCRIÇÃO

Apoio técnico de assessoria e consultoria para análise do PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL

RESUMO

Cliente

Municpipio de São Roque

Criado por

Biossplena, Favio Vanin e GO Soluções em Projetos

Realizado em

20/12/2019

Habilidades

Planejamento Urbano e Territorial e Mobilidade

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TÍTULO I

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL

 

CAPÍTULO I

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

 

CAPÍTULO II

EXIGÊNCIAS FUNDAMENTAIS DE ORDENAÇÃO DO SOLO

SEÇÃO I
ZONEAMENTO AMBIENTAL

 

SEÇÃO II
SUBDIVISÃO TERRITORIAL E DA ÁREA URBANA

 

CAPÍTULO III
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA

SEÇÃO I
PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

 

SEÇÃO II
DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO

SEÇÃO III
OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS

 

SEÇÃO IV
OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E ALTERAÇÃO DE USO

SEÇÃO V
TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

 

SEÇÃO VI
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV

 

SEÇÃO VII
DIREITO DE PREEMPÇÃO

 

SEÇÃO VIII
ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE

 

SUBSEÇÃO I
ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL

 

SUBSEÇÃO II
ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO

SUBSEÇÃO III
ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA HABITAÇÃO

 

Outros instrumentos e ordenar tipos de zoneamento

 

CAPÍTULO IV
DIRETRIZES PARA PLANOS E PROGRAMAS ESPECIAIS


SEÇÃO I
DA GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS

 

SEÇÃO II
DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL

SEÇÃO III

DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL

SEÇÃO IV
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

SEÇÃO V
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

SUBSEÇÃO I
DA POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

 

SUBSEÇÃO II
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

SUBSEÇÃO III
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

SEÇÃO VI
DA ESTRUTURAÇÃO URBANA, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE URBANO E MOBILIDADE

SEÇÃO VII
DA ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

SEÇÃO VIII
DA POLÍTICA MUNICIPAL AEROPORTUÁRIA

SEÇÃO IX
DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

 

 

TÍTULO II
ZONEAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO II
ZONEAMENTO MUNICIPAL

SEÇÃO I
CLASSIFICAÇÃO DOS USOS

SEÇÃO II
RESTRIÇÕES DE USO POR ZONA

CAPÍTULO III
OCUPAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS

SEÇÃO I
PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO POR ZONA

SEÇÃO II
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS TERRENOS URBANOS

CAPÍTULO IV
PARCELAMENTO DO SOLO

SEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

SEÇÃO II
DESDOBRO

SEÇÃO III
DESMEMBRAMENTOS

SEÇÃO IV
LOTEAMENTOS URBANOS ABERTOS E FECHADOS, E CONDOMÍNIOS DE LOTE

CAPÍTULO V
EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES

CAPÍTULO VI
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

SEÇÃO II
DO PROCEDIMENTO

SUBSEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

SUBSEÇÃO II
DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

SUBSEÇÃO III
DA CONCLUSÃO DA REURB

CAPÍTULO VII
DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, INFRAÇÕES E PENALIDADES

 

 

TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

CAPÍTULO I
APLICAÇÃO, CONTROLE E REVISÃO PERIÓDICA DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL

SEÇÃO II
CONTROLE E REVISÃO TÍTULO II
DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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