Municpipio de São Roque
Biossplena, Favio Vanin e GO Soluções em Projetos
20/12/2019
Planejamento Urbano e Territorial e Mobilidade
TÍTULO I
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL
CAPÍTULO I
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO II
EXIGÊNCIAS FUNDAMENTAIS DE ORDENAÇÃO DO SOLO
SEÇÃO I
ZONEAMENTO AMBIENTAL
SEÇÃO II
SUBDIVISÃO TERRITORIAL E DA ÁREA URBANA
CAPÍTULO III
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA
SEÇÃO I
PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS
SEÇÃO II
DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO
SEÇÃO III
OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS
SEÇÃO IV
OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E ALTERAÇÃO DE USO
SEÇÃO V
TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR
SEÇÃO VI
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV
SEÇÃO VII
DIREITO DE PREEMPÇÃO
SEÇÃO VIII
ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE
SUBSEÇÃO I
ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL
SUBSEÇÃO II
ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO
SUBSEÇÃO III
ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA HABITAÇÃO
Outros instrumentos e ordenar tipos de zoneamento
CAPÍTULO IV
DIRETRIZES PARA PLANOS E PROGRAMAS ESPECIAIS
SEÇÃO I
DA GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS
SEÇÃO II
DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL
SEÇÃO III
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL
SEÇÃO IV
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SEÇÃO V
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
SUBSEÇÃO I
DA POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
SUBSEÇÃO II
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SUBSEÇÃO III
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
SEÇÃO VI
DA ESTRUTURAÇÃO URBANA, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE URBANO E MOBILIDADE
SEÇÃO VII
DA ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SEÇÃO VIII
DA POLÍTICA MUNICIPAL AEROPORTUÁRIA
SEÇÃO IX
DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
TÍTULO II
ZONEAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II
ZONEAMENTO MUNICIPAL
SEÇÃO I
CLASSIFICAÇÃO DOS USOS
SEÇÃO II
RESTRIÇÕES DE USO POR ZONA
CAPÍTULO III
OCUPAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS
SEÇÃO I
PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO POR ZONA
SEÇÃO II
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS TERRENOS URBANOS
CAPÍTULO IV
PARCELAMENTO DO SOLO
SEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
SEÇÃO II
DESDOBRO
SEÇÃO III
DESMEMBRAMENTOS
SEÇÃO IV
LOTEAMENTOS URBANOS ABERTOS E FECHADOS, E CONDOMÍNIOS DE LOTE
CAPÍTULO V
EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES
CAPÍTULO VI
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
SEÇÃO II
DO PROCEDIMENTO
SUBSEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
SUBSEÇÃO II
DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
SUBSEÇÃO III
DA CONCLUSÃO DA REURB
CAPÍTULO VII
DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, INFRAÇÕES E PENALIDADES
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
CAPÍTULO I
APLICAÇÃO, CONTROLE E REVISÃO PERIÓDICA DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL
SEÇÃO II
CONTROLE E REVISÃO TÍTULO II
DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO
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